CONTRATO DE LICENÇA DO SISTEMA DE CONSULTÓRIO

IMPORTANTE: LEIA CUIDADOSAMENTE OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA ANTES DE USAR O SOFTWARE (CONFORME DEFINIDO ABAIXO). A SIHL SAÚDE, LICENCIARÁ O SOFTWARE PARA VOCÊ COMO PESSOA, EMPRESA OU ENTIDADE LEGAL QUE UTILIZARÁ O SOFTWARE (CITADO ABAIXO COMO “VOCÊ” OU “SEU/SUA”) SOMENTE SOB A CONDIÇÃO DE QUE VOCÊ ACEITE TODOS OS TERMOS DESTE CONTRATO DE LICENÇA. ESTE É UM CONTRATO LEGAL E EXECUTÁVEL CELEBRADO ENTRE VOCÊ E A SIHL SAÚDE. AO ADQUIRIR UMA LICENÇA DE UTILIZAÇÃO ATRAVÉS DE UM DE NOSSOS CANAIS, CLICAR NO BOTÃO “CONCORDO” OU “SIM”, OU DE OUTRA FORMA INDICAR CONSENTIMENTO POR MEIO ELETRÔNICO OU MESMO ACESSAR O SOFTWARE, VOCÊ ESTARÁ CONCORDANDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE CONTRATO DE LICENÇA. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM ESTES TERMOS E CONDIÇÕES, CLIQUE NO BOTÃO “CANCELAR”, “NÃO” OU “FECHAR JANELA” OU, DE OUTRA FORMA, INDIQUE A RECUSA, INTERROMPA O USO DO SOFTWARE E CONTATE O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CLIENTE DA SIHL SAÚDE, USANDO OS DETALHES DE CONTATO NA SEÇÃO 9 DESTE CONTRATO DE LICENÇA, PARA OBTER INFORMAÇÕES SOBRE COMO RECEBER UM REEMBOLSO DA QUANTIA PAGA PELO PERÍODO DO SERVIÇO ATUAL A QUALQUER MOMENTO DURANTE O PERÍODO DE SETE (07) DIAS APÓS A DATA DA COMPRA DE UMA ASSINATURA.

1. Licença:

O software que acompanha este Contrato de Licença é propriedade da SIHL SAÚDE e estão protegidos por leis de copyright. Embora a SIHL SAÚDE continue sendo a proprietária do Software, após sua aceitação deste Contrato de Licença, Você terá direitos específicos para usar o Software durante o Período Estabelecido (como definido abaixo). Todos os direitos não concedidos expressamente a Você são retidos pela SIHL SAÚDE. O ”Período Estabelecido” deverá começar na data da sua assinatura ao serviço. O Período mínimo Estabelecido, que é de 01 (um) ano (licença anual) com pagamento mensal recorrente. O Software pode se tornar inativo e não operacional automaticamente caso um dos pagamentos mensais referentes a licença de uso não seja confirmado em até 15 dias corridos após sua data de vencimento ou ao final do período da licença caso o assinante opte por não renovar a assinatura da licença de uso. A renovação da assinatura ocorre de maneira automática no final do período da assinatura anterior desde de que não haja manifestação por parte do assinante contraria a renovação da assinatura com antecedência de 30 dias para o vencimento da licença atual.

Esta licença rege as versões, revisões, atualizações ou aperfeiçoamentos do Software que a SIHL SAÚDE venha a disponibilizar. Salvo conforme possa estar modificado pela Documentação, Seus direitos e obrigações sob este Contrato de Licença no tocante ao uso deste Software estão descritos a seguir.

Durante o Período Estabelecido, Você poderá:
A. Usar o Software em qualquer dispositivo compatível.

Você não poderá, nem poderá permitir que outra pessoa:
A. Sublicenciar, alugar ou fazer leasing de qualquer parte do Software;
B. Além da extensão e nas circunstâncias permitidas pela lei, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, modificar, traduzir, fazer qualquer tentativa de descobrir o código-fonte do Software ou de criar trabalhos derivados do Software;
C. Fornecer, oferecer ou disponibilizar o Software como parte de um acordo de gerenciamento de instalações, compartilhamento de tempo, provedor de serviços ou bureau de serviços; ou
D. Usar o Software de qualquer modo que não seja o permitido por este Contrato de Licença.

O Software podem incluir recursos e funcionalidades de terceiros, ou podem acessar conteúdo em um site de terceiros. Tais recursos, funcionalidades ou conteúdo podem estar sujeitos aos termos de serviço de terceiros e políticas de privacidade.

2. Atualizações automáticas de conteúdo, do Software:

Você terá o direito de receber novos recursos e versões para o Software à medida que a SIHL SAÚDE, a seu próprio critério, disponibilizar tais recursos e versões durante o Período Estabelecido. A SIHL SAÚDE esforça-se continuamente para melhorar a utilização e o desempenho de seus produtos. Para otimizar e oferecer a Você a versão mais atual do Software, Você concorda que o Software pode ser atualizado automaticamente à medida que forem disponibilizadas novas versões ou novos recursos pela SIHL SAÚDE, por seu exclusivo critério.

Você concorda em permitir que a SIHL SAÚDE realize novas atualizações e versões no Software. Além disso, a SIHL SAÚDE pode modificar os termos e condições que se aplicam ao Seu uso do Software para refletir essas atualizações e versões e Você concorda com tais termos atualizados. A menos que Você tenha concordado afirmativamente com tais mudanças, ao continuar o uso do Software após a efetivação das mudanças, Você concorda com as obrigações estipuladas nos termos revisados.

Alguns produtos do Software utilizam conteúdo que é atualizado frequentemente; estas atualizações coletivamente são denominadas “Atualizações de Conteúdo”. Você terá o direito de receber Atualizações de Conteúdo para o Software durante o Período Estabelecido.

3. Atualização do Software

As atualização do Software poderão adicionar, alterar, descontinuar ou desativar recursos do mesmo com o propósito de aperfeiçoamento da funcionalidade geral do Software.

Pode haver medidas tecnológicas no Software projetadas para impedir o uso não licenciado ou ilegal do Software. Você concorda que a SIHL SAÚDE poderá fazer uso dessas medidas para proteger a SIHL SAÚDE contra o uso indevido do Software. O Software poderá conter tecnologia de imposição que limite o acesso do Software a um determinado número de vezes de forma simultânea ou em um número limitado de Dispositivos.

4. Funcionamento do Software:

O Software depende de uma conexão estável com a Internet para seu funcionamento. É um pré-requisito que os dispositivos que utilizarão o Software estejam devidamente configurados para acessar a Internet.

Esse acesso dos dispositivos a Internet é de inteira responsabilidade do cliente, não tendo a SIHL SAÚDE absolutamente nenhuma interferência nesse processo que, inclusive, precisa ser realizado localmente. Todos os custos, ajustes, configurações, aquisições e manutenções referentes ao perfeito funcionamento da Internet nos dispositivos que acessarão o Software são de inteira responsabilidade do usuário (cliente).

É fundamental ainda ressaltar que redes sem fio (via Wi-Fi) estão sempre sujeitas a falhas e instabilidades no sinal, podendo causar diminuição de velocidade e até mesmo perda de dados durante o processo de troca de informações entre os dispositivos e o servidor de aplicação do Software e que isso pode afetar diretamente o funcionamento do Software, que estará sofrendo, nesses casos, as consequências diretas das falhas na rede. Mais uma vez a SIHL SAÚDE não se responsabiliza por tais acontecimentos, que devem ser de responsabilidade do usuário final, visto que é dele a responsabilidade pela criação, ajustes e manutenções dessa rede de compartilhamento de Internet. É extremamente recomendado que a rede estruturada pelo cliente seja realizada através de cabos de rede, que transmitem as informações de forma mais rápida e segura, reduzindo ao máximo as instabilidades e interferências.

5. Suporte Técnico:

Alguns recursos de suporte técnico podem ser oferecidos no Software e poderão incluir assistência de um agente do suporte técnico via acesso de computador remoto (tais suportes técnicos oferecidos pelo Software deverão ser referidos neste Contrato de Licença como “Suporte Técnico”). Se esses recursos forem oferecidos e Você optar por acessar o Suporte Técnico, os termos a seguir serão aplicáveis. Todo Suporte Técnico será fornecido por critério exclusivo da SIHL SAÚDE, sem nenhuma garantia de qualquer tipo, exceto as garantias aplicáveis de acordo com as leis do consumidor. Durante o fornecimento do Suporte Técnico, a SIHL SAÚDE poderá determinar que o problema técnico ultrapassa o alcance do Suporte Técnico. A SIHL SAÚDE, a seu exclusivo critério, reserva-se o direito de recusar, suspender ou cancelar qualquer Suporte Técnico.

6. Aquisição/Renovação e Cancelamento do produto:

A compra da licença deve ser realizada exclusivamente através da página de compras de nosso site ou nosso canal de atendimento, ficando estabelecido o dia da cocretização da aquisição/renovação como a data inicial para a contagem do Período Estabelecido, que é de 01 mês (Licença Mensal).

As renovações são realizadas de forma automática, desde que o usuário (cliente) não manifeste com antecedência mínima de 10 dias para o vencimento da licença atual o desejo contrário a renovação da mesma.

A Aquisição do Software pode ser cancelada pelo prazo de até 07 dias após seu efetivo pagamento, seguindo as orientações do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Dessa forma, a devolução será realizada através do próprio intermediador de pagamentos utilizado para a realização da compra ou através de tranferência bancária e o comprovante de tal operação será enviada, por e-mail, ao solicitante. Após o prazo de 07 dias da aquisição, não é mais possível realizar nenhum tipo de devolução dos valores.

A assinatura pode ser cancelada a qualquer momento sem custos adicionais desde que seja realizada com pelo menos 10 dias de antecedência para o vencimento da licença atual. É responsabilidade do contratante exportar os dados de pacientes e prontuários do sistema ao solicitar o cancelamento da assinatura, não podendo a contratada ser responsabilizada por eventuais perdas de dados referentes a não realização da exportação de dados por parte da contratante após o cancelamento da assinatura.

7. Responsabilidade perante os Usuários:

A SIHL SAÚDE não será responsável por pagar a Você por qualquer perda que não seja uma consequência razoavelmente previsível da violação por parte da SIHL SAÚDE deste Contrato de Licença. A SIHL SAÚDE não será responsabilizada por Você em caso de perda de lucro, receita, economias antecipadas, contratos ou tempo que resultem do uso correto ou incorreto do Software (incluindo, mas não limitada ao uso das Ferramentas e do Suporte Técnico).

8. Geral:

Este Contrato de Licença será regido pelas leis do Brasil. A SIHL SAÚDE poderá rescindir este Contrato de Licença se Você violar qualquer termo aqui contido (exceto violações triviais ou sem consequências) e, caso tal rescisão ocorra, Você ficará impedido de utilizar o Software. As isenções de responsabilidade com relação às garantias e danos e limitações em relação à responsabilidade deverão sobreviver e continuar sendo aplicadas mesmo após a rescisão.

9. Serviço de Atendimento ao Cliente da SIHL SAÚDE:

Caso tenha qualquer dúvida em relação a este Contrato de Licença, ou se desejar entrar em contato com a SIHL SAÚDE por qualquer motivo, escreva para suporte@sihlnet.com.br.